Processo 273953/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:09
Autuado em 03/05/2013 16:09
Oficio de encaminhamento 077/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3030/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3030/ 2016 Irregularidade das contas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3030/ 2016 Irregularidade das contas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 10:58 AR do ofício OPD - 206/16 - COEX
13/10/2016 10:58 AR do ofício OPD - 207/16 - COEX
03/02/2016 22:27 do Protocolo 77543/16
03/02/2016 17:47 do Protocolo 77357/16
18/08/2015 15:13 AR do Ofício OCN - 4946/2015 - DP
17/07/2015 09:16 Devolução do Ofício - OCN - 4586/15 - DP
19/09/2014 08:10 Devolução do Ofício - OCN - 14507/14 - DP
19/09/2014 08:10 Devolução do Ofício - OCN - 14509/14 - DP
14/07/2014 09:16 Devolução do Ofício OCN - 9925/14 - DP
17/06/2014 08:43 AR do ofício OCN - 9920/14 - DP
07/06/2013 10:56 AR do ofício ODL - 498/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   206/ 2016   
COEX  27/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   207/ 2016   
DP  22/07/2015 Ofício de Contraditório   4946/ 2015   
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4586/ 2015   
DP  06/11/2014 Edital Diverso   398/ 2014   
DP  06/10/2014 Edital Diverso   398/ 2014   
DP  06/10/2014 Edital Diverso   398/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14507/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14509/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9920/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9925/ 2014   
DP  17/05/2013 Ofício de Diligência   498/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3030/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 702/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 582/2015
06/10/2014 979 Edital Diverso nº 398/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1691/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1184/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10744/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 929/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 17:51 DP  
08/08/2016 11:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 193/2016 -
08/08/2016 11:48 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 206/2016 -
08/08/2016 11:48 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 207/2016 -
19/07/2016 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1916/2016 -
13/07/2016 13:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1891/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
20/06/2016 08:34 GCFAMG  
25/05/2016 12:23 SMPjTC Parecer nº 6294/2016 - Irregularidade Retorno dos autos de Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Apresentação parcial dos documentos de prestação de contas. Irregularidade.
28/09/2015 09:48 DCM Instrução nº 2409/2016 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
22/09/2015 15:33 DP  
22/09/2015 13:42 DCM  
21/07/2015 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2148/2015 -
21/07/2015 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 4946/2015 -
20/07/2015 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 702/2015 -
29/06/2015 12:33 DP Informação nº 15450/2015 -
29/06/2015 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 4586/2015 -
26/06/2015 16:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 606/2015 -
23/06/2015 14:39 DP Informação nº 14257/2015 -
23/06/2015 14:39 DP Informação nº 14337/2015 -
23/06/2015 14:39 DP Informação nº 14354/2015 -
19/06/2015 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 582/2015 -
24/11/2014 16:52 DCM Informação nº 866/2015 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004. INFORMAÇÃO.
13/08/2014 08:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7164/2014 -
13/08/2014 08:15 DP Edital Diverso nº 398/2014 -
13/08/2014 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 14507/2014 -
13/08/2014 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 14509/2014 -
12/08/2014 16:55 GCFAMG  
12/08/2014 14:11 DP  
12/08/2014 13:58 GCFAMG  
11/08/2014 09:41 DP  
08/08/2014 17:28 GCFAMG  
09/05/2014 10:16 DP Informação nº 13428/2014 -
09/05/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 9920/2014 -
09/05/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 9925/2014 -
09/05/2014 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1691/2014 -
27/03/2014 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1184/2014 -
20/02/2014 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1165/2014 -
20/02/2014 08:11 SMPjTC Parecer nº 2526/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Omissão no dever de prestar contas. Pela desaprovação.
01/08/2013 13:37 DCM Instrução nº 383/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/05/2013 14:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3267/2013 -
15/05/2013 14:42 DP Ofício de Diligência nº 498/2013 -
13/05/2013 19:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 929/2013 -
10/05/2013 13:36 DP Informação nº 8466/2013 -
10/05/2013 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10744/2013 -
07/05/2013 12:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1736/2013 -
03/05/2013 16:08 DP  

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